Marcia Carmo | BBC Brasil
Para analistas, Uribe também pode tentar terceiro mandato
A vitória do “sim” no referendo sobre a emenda constitucional que permite a reeleição ilimitada do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, poderá servir de “exemplo” para outros presidentes da região, principalmente Álvaro Uribe, da Colômbia, afirmaram analistas ouvidos pela BBC Brasil.
“Uribe e Chávez são muito diferentes, mas, como Chávez, Uribe entende que ele é imprescindível para seu país. Os dois se parecem quando mudam a legalidade em favor de seus interesses. Além disso, quando perguntam a Uribe se ele tentará uma terceira eleição, ele não nega, prefere o silêncio”, afirma Ricardo Israel, professor de Ciências Políticas da Universidade Autônoma do Chile.
O cientista político Alejo Vargas, da Universidade Nacional da Colômbia, afirma, inclusive, que Uribe, “seguindo os passos de Chávez”, poderá convocar ainda este ano um referendo sobre a possibilidade de sua reeleição, caso consiga a aprovação de uma emenda constitucional que já está no Congresso Nacional e que depois será analisada pela Suprema Corte de Justiça.
“Já existe um processo de referendo em marcha aqui na Colômbia, para o qual, no ano passado, foram reunidas 4 milhões de assinaturas (a favor de um terceiro mandato de Uribe). Uribe e Chávez são diferentes, mas buscam os mesmos objetivos”, afirma Vargas.
O analista colombiano lembra que a Constituição da Colômbia foi reformada em 2003 para permitir a reeleição de Uribe, em 2006. Até então, a Carta Magna da Colômbia não previa a reeleição presidencial.
“Essa decisão dos presidentes de mudar as normas de acordo com seus desejos deixa a América do Sul cada vez mais como uma região de repúblicas de bananas, onde as instituições não têm importância”, afirma Vargas.
Ricardo Israel, por sua vez, afirma que, atualmente, o presidente colombiano não tem maioria no Congresso Nacional para reformar a Constituição, mas não descarta que Uribe consiga os votos que precisa.
Reeleição
Dos dez principais países da América do Sul – excluindo a Guiana, a Guiana Francesa e o Suriname -, a Venezuela é o primeiro a aprovar a reeleição ilimitada para presidente. Somente quatro destes países não preveem a reeleição presidencial.
As Constituições do Chile, do Uruguai, do Paraguai e do Peru prevêem apenas um mandato presidencial.
No Chile, durante o mandato do ex-presidente Ricardo Lagos (2000-2006), uma proposta de emenda que permitia a reeleição presidencial chegou a ser enviada ao Congresso, mas não obteve apoio suficiente para ser aprovada.
Tanto no Chile como no Uruguai, um presidente pode se candidatar novamente ao cargo somente depois de um intervalo de um mandato exercido por outra pessoa.
Nos últimos meses, no Uruguai, surgiram campanhas sugerindo que o presidente Tabaré Vázquez deveria mudar a Carta Magna e disputar um segundo mandato. Ele, no entanto, descartou a possibilidade.
Influência
Nestes países, assim como na Argentina e no Peru, o exemplo da possibilidade de eleição ilimitada de Chávez “não gerou interesses internos”, como afirmou à BBC Brasil o analista boliviano René Mayorga, do Centro Boliviano de Estudos Multidisciplinares, de La Paz.
Segundo Mayorga, a aprovação da emenda constitucional na Venezuela também não deve ter “efeito imediato” nos governos que classifica como “influenciados por Chávez”.
“Não há sinais de que Nicarágua, Bolívia e, de certa forma, a Argentina queiram seguir o mesmo caminho que Chávez, da eleição ilimitada”, afirma Mayorga.
Ele lembra que, no mês passado, foi aprovada a nova Constituição da Bolívia, que permitirá uma reeleição do atual presidente Evo Morales.
“Aqui (na Bolívia), não há convicção política ou pressões e interesses dentro do governo de Morales para aplicar essa medida da reeleição ilimitada”, afirma.
Mayorga lembra que no Equador, onde uma nova Constituição foi aprovada no ano passado, o presidente Rafael Correa também poderá concorrer a mais um mandato.
Dificuldades
O cientista político Ricardo Israel lembra que, no passado recente, outros presidentes também tentaram a fórmula conquistada, no domingo, por Chávez, mas não conseguiram. Entre eles estão Carlos Menem, da Argentina, e Alberto Fujimori, do Peru.
Ele ainda afirma que, mesmo com a conquista do último domingo, Chávez pode ter dificuldades em vencer as próximas eleições presidenciais na Venezuela, marcadas para 2012.
“Até lá, ele deverá enfrentar a crise econômica, com uma inflação altíssima, e os efeitos da queda no preço do petróleo, que colocam em risco os planos sociais em vigor na Venezuela e a ajuda a outros países da região”, afirma.
