EUA felicitam Venezuela por “espírito cívico” demonstrado em referendo

Folha Online

Os Estados Unidos felicitaram a Venezuela nesta segunda-feira pelo “espírito cívico” demonstrado no referendo no qual foi aprovada a emenda que permite ao presidente Hugo Chávez concorrer à reeleição ilimitada, e fizeram um apelo pelo fortalecimento da democracia.

Em entrevista à agência Efe, um porta-voz do departamento de Estado, Noel Clay, destacou “o espírito cívico e participativo de milhões de venezuelanos que exerceram seu direito democrático ao voto”.

No total, 54,85% dos venezuelanos se pronunciaram a favor da emenda que permitirá a Chávez concorrer, em 2012, pela terceira vez consecutiva, à Presidência, frente a 45,14% que se opuseram à medida, com uma participação de 70,33% do eleitorado.

Clay expressou que o importante agora é que o Executivo venezuelano “governe democraticamente e se dedique aos temas que preocupam o povo venezuelano”.

Neste sentido, estimulou a sociedade venezuelana a “respeitar a diversidade de voto, que é a força de uma democracia pluralista.

Os EUA e a Venezuela vivem um dos piores momentos de sua relação desde que Caracas expulsou, em setembro passado, o embaixador americano, gesto imitado por Washington.

Vitória de Chávez em referendo pode servir de inspiração para outros presidentes

Marcia Carmo | BBC Brasil

Para analistas, Uribe também pode tentar terceiro mandato

A vitória do “sim” no referendo sobre a emenda constitucional que permite a reeleição ilimitada do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, poderá servir de “exemplo” para outros presidentes da região, principalmente Álvaro Uribe, da Colômbia, afirmaram analistas ouvidos pela BBC Brasil.

“Uribe e Chávez são muito diferentes, mas, como Chávez, Uribe entende que ele é imprescindível para seu país. Os dois se parecem quando mudam a legalidade em favor de seus interesses. Além disso, quando perguntam a Uribe se ele tentará uma terceira eleição, ele não nega, prefere o silêncio”, afirma Ricardo Israel, professor de Ciências Políticas da Universidade Autônoma do Chile.

O cientista político Alejo Vargas, da Universidade Nacional da Colômbia, afirma, inclusive, que Uribe, “seguindo os passos de Chávez”, poderá convocar ainda este ano um referendo sobre a possibilidade de sua reeleição, caso consiga a aprovação de uma emenda constitucional que já está no Congresso Nacional e que depois será analisada pela Suprema Corte de Justiça.

“Já existe um processo de referendo em marcha aqui na Colômbia, para o qual, no ano passado, foram reunidas 4 milhões de assinaturas (a favor de um terceiro mandato de Uribe). Uribe e Chávez são diferentes, mas buscam os mesmos objetivos”, afirma Vargas.

O analista colombiano lembra que a Constituição da Colômbia foi reformada em 2003 para permitir a reeleição de Uribe, em 2006. Até então, a Carta Magna da Colômbia não previa a reeleição presidencial.

“Essa decisão dos presidentes de mudar as normas de acordo com seus desejos deixa a América do Sul cada vez mais como uma região de repúblicas de bananas, onde as instituições não têm importância”, afirma Vargas.

Ricardo Israel, por sua vez, afirma que, atualmente, o presidente colombiano não tem maioria no Congresso Nacional para reformar a Constituição, mas não descarta que Uribe consiga os votos que precisa.

Reeleição

Dos dez principais países da América do Sul – excluindo a Guiana, a Guiana Francesa e o Suriname -, a Venezuela é o primeiro a aprovar a reeleição ilimitada para presidente. Somente quatro destes países não preveem a reeleição presidencial.

As Constituições do Chile, do Uruguai, do Paraguai e do Peru prevêem apenas um mandato presidencial.

No Chile, durante o mandato do ex-presidente Ricardo Lagos (2000-2006), uma proposta de emenda que permitia a reeleição presidencial chegou a ser enviada ao Congresso, mas não obteve apoio suficiente para ser aprovada.

Tanto no Chile como no Uruguai, um presidente pode se candidatar novamente ao cargo somente depois de um intervalo de um mandato exercido por outra pessoa.

Nos últimos meses, no Uruguai, surgiram campanhas sugerindo que o presidente Tabaré Vázquez deveria mudar a Carta Magna e disputar um segundo mandato. Ele, no entanto, descartou a possibilidade.

Influência

Nestes países, assim como na Argentina e no Peru, o exemplo da possibilidade de eleição ilimitada de Chávez “não gerou interesses internos”, como afirmou à BBC Brasil o analista boliviano René Mayorga, do Centro Boliviano de Estudos Multidisciplinares, de La Paz.

Segundo Mayorga, a aprovação da emenda constitucional na Venezuela também não deve ter “efeito imediato” nos governos que classifica como “influenciados por Chávez”.

“Não há sinais de que Nicarágua, Bolívia e, de certa forma, a Argentina queiram seguir o mesmo caminho que Chávez, da eleição ilimitada”, afirma Mayorga.

Ele lembra que, no mês passado, foi aprovada a nova Constituição da Bolívia, que permitirá uma reeleição do atual presidente Evo Morales.

“Aqui (na Bolívia), não há convicção política ou pressões e interesses dentro do governo de Morales para aplicar essa medida da reeleição ilimitada”, afirma.

Mayorga lembra que no Equador, onde uma nova Constituição foi aprovada no ano passado, o presidente Rafael Correa também poderá concorrer a mais um mandato.

Dificuldades

O cientista político Ricardo Israel lembra que, no passado recente, outros presidentes também tentaram a fórmula conquistada, no domingo, por Chávez, mas não conseguiram. Entre eles estão Carlos Menem, da Argentina, e Alberto Fujimori, do Peru.

Ele ainda afirma que, mesmo com a conquista do último domingo, Chávez pode ter dificuldades em vencer as próximas eleições presidenciais na Venezuela, marcadas para 2012.

“Até lá, ele deverá enfrentar a crise econômica, com uma inflação altíssima, e os efeitos da queda no preço do petróleo, que colocam em risco os planos sociais em vigor na Venezuela e a ajuda a outros países da região”, afirma.

Chávez comemora vitória em referendo e se diz pré-candidato para 2012

Cláudia Jardim | BBC Brasil

Diante de uma multidão de simpatizantes, o presidente da Venezuela Hugo Chávez afirmou, na noite deste domingo, que a vitória no referendo abre caminho para a consolidação de uma revolução socialista no país.

“Hoje começa o terceiro ciclo histórico, de 2009 a 2019 (…). Abrimos a porta do futuro para continuar transitando a caminho da dignidade (…) e esse caminho não tem outro nome: é socialismo”, afirmou Chávez ao dirigir-se a seus simpatizantes na varanda do Palácio de Governo. O local havia sido cercado por uma multidão vestida de vermelho, a cor do chavismo, antes mesmo do anúncio da vitória.

“Os que votaram pelo ‘Sim’ votaram pelo socialismo, pela revolução e por Chávez”, acrescentou o mandatário. Ele discursou acompanhado das filhas, netos e ministros, em um ato que foi transmitido por cadeia nacional de rádio e televisão.

Chávez, que estava eufórico e afônico, disse que o referendo foi uma grande vitória do povo e da revolução, e que os venezuelanos haviam escrito uma “página memorável na história” do país.

Segundo o primeiro boletim do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), com 94,2% das urnas apuradas, o “Sim” levou 54,36% dos votos, aprovando a emenda constitucional que coloca um fim ao limite para a reeleição aos cargos públicos.

A medida habilita o presidente venezuelano a candidatar-se a um terceiro mandato presidencial nas eleições de 2012, para as quais ele já se proclamou “pré-candidato”.

Oposição

O presidente parabenizou também a seus opositores pela disputa, e disse que a vitória também era dos que votaram “não”, opção que, de acordo com o CNE obteve 45,63% dos votos. A participação, uma das mais altas dos últimos pleitos, foi de 67,05% dos cidadãos com direito a voto.

O presidente venezuelano contou que o primeiro a parabenizá-lo foi o líder cubano Fidel Castro. “Felicidades a você e para seu povo por uma vitória que, por sua magnitude, é impossível de medir”, disse Fidel, de acordo com Chávez.

Imediatamente após o discurso do presidente, os partidos de oposição reconheceram a vitória do governo, mas, porém, denunciaram que a opção do “Sim” levou vantagem devido ao uso da máquina do Estado durante a campanha eleitoral.

Omar Barboza, dirigente do partido Um Novo Tempo (centro-direita), disse que os opositores estão orgulhosos de terem alcançado mais de 5 milhões de votos e advertiu que a oposição “continuará na luta”.

Thomas Guanipa, do partido Primeiro Justiça (direita) afirmou que nas eleições presidenciais de 2012, a oposição “alcançará uma mudança” no país.

A festa dos chavistas se estendeu durante toda a madrugada, com queima de fogos, caravanas e gritos de “Uh, ah! Chávez, não se vá”.

Chávez vence referendo e conquista reeleição ilimitada

Cláudia Jardim | BBC Brasil

Chávez está há dez anos no poder na Venezuela

A emenda constitucional que coloca fim ao limite para a reeleição aos cargos públicos foi aprovada neste domingo com 54, 36% dos votos.

Com esta vitória, o presidente Venezuelano Hugo Chávez abre caminho para disputar um terceiro mandato presidencial nas eleições de 2012. A emenda também beneficia a governadores, prefeitos, deputados e vereadores.

De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), com mais de 92% das urnas apuradas, a opção do “não” obteve 45,63% dos votos deste domingo. A abstenção até este momento foi de 32,95 %.

Simpatizantes do governo já festejavam nos principais Estados do país, antes mesmo do anúncio oficial dos resultados.

Futuro

Logo depois de votar no referendo, na tarde deste domingo, Chávez disse que o resultado das urnas definiria seu “futuro político”. E foi com este clima que os venezuelanos compareceram às urnas. De um lado os chavistas que defendiam a “continuação da revolução bolivariana” sob a liderança de Chávez e de outro, opositores que rejeitavam o que consideram como uma medida para a “perpetuação do presidente no poder”.

Antes do pleito, o presidente venezuelano que governa o país há uma década, anunciou que se saísse vitorioso aprofundaria as mudanças rumo à consolidação de uma revolução socialista na Venezuela.

Com a vitória, Chávez interpretará os esultados como um “categórico” respaldo a seu projeto de governo, na opinião do sociólogo Edgardo Lander, professor da Universidade Central da Venezuela.

“O que ainda não podemos prever é que tipo de medidas de radicalização tomará o presidente. Estamos em meio a uma crise financeira, não seria o momento adequado para desencadear crises políticas internas”, afirmou Lander à BBC Brasil.

Ao longo da votação, houveram denuncias de que as urnas eletrônicas não registraram a opção escolhida pelo eleitor e esses votos acabaram sendo anulados. Esses incidentes foram qualificados como “fatos isolados” pela organização não-governamental Olho Eleitoral, principal organismo de observação eleitoral do país.

” O processo eleitoral transcorreu com normalidade, com uma importante participação do eleitorado, afirmou à BBC Brasil Luis Lander, analista da ONG.

De acordo com meios de comunicação locais, cinco estudantes opositores foram detidos em Caracas na tarde deste domingo. As causas ainda são desconhecidas.

Esta foi a 15ª eleição no país em dez anos do governo do presidente Hugo Chávez.

De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral, 1,6 mil observadores nacionais e 98 internacionais, provenientes de 25 países, acompanharam o pleito deste domingo.

Tensão

As últimas horas de votação foram marcadas por tensão verbal entre governo e oposição.

O deputado opositor Ismael Garcia disse “ter certeza que os resultados de hoje serão favoráveis à democracia, e esses serão os resultados que vamos reconhecer”, afirmou o deputado, indicando que a oposição não aceitará resultados desfavoráveis à opção do “Não” à emenda constitucional.

Representantes do governo, entre eles o ministro de Relações Exteriores, Nicolas Maduro, afirmaram que já há uma “tendência irreversível” dos resultados e pediu aos competidores aceitarem os resultados das urnas.

Na tarde deste domingo, o movimento estudantil anunciou ter esperado até as 15h ( 16h30) para sair a votar em massa com todos os jovens opositores. A estratégia foi interpretada como um mecanismo para confundir as pesquisas de boca-de-urna realizadas pelo governo. Até o chamado do movimento estudantil cerca de 50% dos eleitores já haviam votado.

Ao longo do dia, na zona leste de Caracas, reduto da oposição, as filas no centro de votação foram diminuindo. Durante a tarde, um carro de som da oposição circulou pelos principais bairros desta zona convocando os moradores a votarem.

No oeste da cidade, nos bairros periféricos de Petare e Catia, havia grande concentração de eleitores durante a tarde. Nestes mesmos bairros, ao longo da manhã, os centros de votação estavam vazios.

Termina votação em referendo sobre reeleição na Venezuela

Cláudia Jardim | BBC Brasil

Chávez disse que seu futuro político está em jogo

Terminou na noite deste domingo a votação no referendo da Venezuela que definirá a aprovação, ou não, do fim do limite à reeleição para os cargos de eleição popular.

Se aprovada a emenda, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, poderá se candidatar a um terceiro mandato presidencial.

Os meios de comunicação estão proibidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) de adiantar qualquer resultado de pesquisa de boca-de-urna. De acordo com o CNE, o primeiro boletim com resultados “irreversíveis” será divulgado às 21h (horário local, 22h30 hora de Brasília).

Simpatizantes do governo já comemoram em alguns pontos da cidade.

Tensão

As últimas horas de votação foram marcadas por tensão verbal entre governo e oposição.

O deputado opositor Ismael Garcia disse “ter certeza que os resultados de hoje serão favoráveis à democracia, e esses serão os resultados que vamos reconhecer”, afirmou o deputado, indicando que a oposição não aceitará resultados desfavoráveis à opção do “Não” à emenda constitucional.

Representantes do governo, entre eles o ministro de Relações Exteriores, Nicolas Maduro, afirmaram que já há uma “tendência irreversível” dos resultados e pediu aos competidores aceitarem os resultados das urnas.

Na tarde deste domingo, o movimento estudantil anunciou que haviam esperado até as 15h ( 16h30) para sair a votar em massa com todos os jovens opositores. A estratégia foi interpretada como um mecanismo para confundir as pesquisas de boca-de-urna realizadas pelo governo. Até o chamado do movimento estudantil cerca de 50% dos eleitores já haviam votado.

Votação

Ao longo do dia, na zona leste de Caracas, reduto da oposição, as filas no centro de votação foram diminuindo. Durante a tarde, um carro de som da oposição circulou pelos principais bairros desta zona convocando os moradores a votarem.

No oeste da cidade, nos bairros periféricos de Petare e Catia, havia grande concentração de eleitores durante a tarde. Nestes mesmos bairros, ao longo da manhã, os centros de votação estavam vazios.

Os moradores das principais cidades da Venezuela despertaram às 5h deste domingo (hora local, 6h30 em Brasília) ao som de queimas de fogos e do toque de uma marcha militar que chamava os eleitores a participar do referendo que deve decidir sobre o fim do limite à reeleição no país.
Mais de 16 milhões de venezuelanos são esperados nas urnas nesta que é a 15ª eleição no país em dez anos do governo do presidente Hugo Chávez.

Grande parte dos centros de votação abriu às 6h (hora local, 7h30 em Brasília), com relativa concentração de eleitores que já aguardavam na fila para votar.

No leste de Caracas, onde vive a maioria dos opositores ao governo, as filas começaram a se formar ainda na madrugada.

“Esta é a última chance que temos para mudar esse país. Senão, acabou, não nos livraremos mais deste presidente”, disse à BBC Brasil o comerciante Alécio Zerpa.

Ele conta que desde que Chávez chegou ao poder a propriedade privada deixou de ser respeitada na Venezuela.

“Eu tinha uma fazenda no Estado de Apure (fronteira com a Colômbia) e tive que vender. Os guerrilheiros aparecem, amedrontam e não há governo para reprimir”, afirmou.

Em outro centro de votação também no leste de Caracas, o músico Federico Pérez disse que uma vitória da oposição neste domingo “é fundamental para garantir a democracia” no país. “Não estou de acordo com a reeleição, o poder concentrado nas mãos de uma só pessoa corrompe”, afirmou.

Chavistas confiantes

No oeste da cidade, no bastião chavista do bairro de 23 de Enero, os eleitores se mostravam confiantes na aprovação da emenda.

“O que está em jogo hoje é o futuro da revolução e por isso contamos com a reeleição de Chávez, para que nós pobres continuemos sendo tomados em conta neste país”, disse à BBC Brasil o analista de sistemas Luís Almaro.

Para a desempregada Suzana Pérez, que conta ter sido demitida “por ser chavista” da prefeitura de Caracas, cujo novo prefeito é o opositor Antonio Ledezma, uma derrota do governo hoje poderia significar “o fim da revolução”.

“É no Chávez em quem confiamos para continuar transformando esse país. Sem ele, voltamos ao abandono do passado. Todos estamos conscientes disso, por isso vamos ganhar”, afirmou.

As últimas pesquisas de intenção de voto apontam que a emenda poderia ser aprovada por uma margem estreita de votos. O principal desafio neste pleito, tanto para o governo, como para a oposição, será diminuir o percentual de abstenções.

Representantes dos partidos governistas e opositores têm demonstrado preocupação devido à redução do número de eleitores nos centros eleitorais, cujas filas desapareceram depois da primeira hora de votação.

“Estas eleições estão muito frias. Convoco todos a sair a votar, não fiquem em suas casas”, foi o apelo de Capriles Radonski, novo governador opositor do Estado de Miranda, logo depois de votar.

De acordo com o instituto de pesquisa Datanalisis, cerca de 10% do eleitorado se declarou indeciso nas vésperas do pleito. A tendência é imprevisível, mas pode definir o resultado final.

Polarização

Para os opositores que defendem a opção do “Não”, a emenda constitucional afeta o princípio de alternância democrática.
Para os governistas, que consideram “indispensável” que Chávez continue à frente da chamada revolução bolivariana para consolidar um modelo socialista no país.

Na opinião de analistas, uma vitória do “Sim” poderá ser interpretada por Chávez como um aval para radicalizar o governo. É o que espera a maioria dos simpatizantes do presidente, que se queixam da ineficiência da administração pública.

Caso a oposição consiga uma vitória, os partidos opositores poderiam conquistar novo “oxigênio”, de acordo com analistas, para disputar as eleições parlamentares de 2010 e construir uma candidatura unitária para disputar as eleições presidenciais de 2012 contra o chavismo.

Mais de 140 mil efetivos das Forças Armadas estarão a cargo da segurança dos 11,6 mil centros de votação espalhados pelo país.

De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral, 1,6 mil observadores nacionais e 98 internacionais, provenientes de 25 países, acompanharam o pleito.

Uribe chega ao Brasil em momento ‘favorável aos dois países’

Fabrícia Peixoto | BBC Brasil

Uribe tem 78% de aprovação na Colômbia

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, chega ao Brasil neste domingo para uma visita de três dias, cuja principal missão é agradecer pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela contribuição brasileira no resgate de seis reféns colombianos mantidos pelas Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Dezesseis militares brasileiros participaram da operação, que aconteceu há duas semanas na selva colombiana. Também foi utilizado um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB).

O momento é politicamente “bastante favorável” para os dois mandatários, de acordo com especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

“São os dois presidentes mais populares da América Latina comemorando uma operação de resgate de reféns. O momento não poderia ser mais favorável”, diz o professor Rafael Duarte Villa, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com o Instituto Gallup Colômbia, o governo de Uribe tem 78% de aprovação. Já o presidente Lula chega a 84%, segundo a pesquisa CNT Sensus.

“É natural que ambos queiram tirar proveito político de um episódio positivo, que foi a libertação dos reféns”, diz o professor da USP.

Aproximação

A operação de resgate, porém, não é a única motivação da aproximação entre Lula e Uribe. Para o historiador Francisco Carlos Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a eleição de um democrata à presidência dos Estados Unidos “abriu uma janela de oportunidade” na relação entre Brasil e Colômbia.

“A relação da Colômbia com os Estados Unidos, historicamente intensa, passa por um momento de interrogações”, diz Teixeira. “Esse vácuo cria uma boa oportunidade para que Brasil e Colômbia intensifiquem suas relações”.

Representantes do Partido Democrata americano têm se mostrado reticentes quanto ao acordo de livre comércio com a Colômbia, assinado em 2006 pelo presidente George W. Bush, mas até hoje não ratificado pelo Congresso.

Durante sua campanha, o então senador Barack Obama disse que seria contra o acordo bilateral caso eleito para a Presidência, “em função da violência contra sindicalistas na Colômbia” e pelo fato de o tratado “não incluir questões de proteção trabalhista”.

Também durante a campanha, o presidente Uribe recebeu na Colômbia o senador John McCain, o que acabou sendo interpretado como um apoio ao candidato republicano.

“Neste momento, a política externa colombiana não pode depender tanto dos Estados Unidos. O presidente Uribe precisa abrir o leque de relações na América do Sul”, diz o professor da UFRJ.

Interesse brasileiro

Ainda segundo Teixeira, o Brasil também tem interesse em se aproximar da Colômbia. “O governo brasileiro entendeu que é possível a Colômbia roubar da Argentina o posto de segunda maior economia da América do Sul e que não temos nenhuma relação específica com os colombianos”, diz.

No ano passado, as exportações brasileiras para a Colômbia somaram US$ 2,29 bilhões, número inferior ao exportado para outros países latinos, como Argentina, Venezuela, Chile, México, Paraguai e Peru. Entre os principais produtos da pauta estão aviões e automóveis.

Já as importações de produtos colombianos são de menor valor: no ano passado, chegaram a US$ 829 milhões.

Mesmo sem o acordo de livre comércio, o principal parceiro comercial da Colômbia são os Estados Unidos, que respondem por 32% das exportações colombianas. Diversos itens de consumo e industriais produzidos na Colômbia podem entrar no mercado americano com tarifa de importação zero.

Populismo

A professora Arlene Tickner, da Universidad de los Andes, diz que o Brasil “nunca foi prioridade para a Colômbia e vice-versa”, mas é possível que agora o presidente Uribe esteja “em busca de novos sócios na região”.

Lula e Uribe, segundo ela, têm em comum o alto índice de popularidade, “mas as comparações param aí”. “Uribe é extremamente popular e carismático, mas seu estilo está mais para Chávez do que para Lula”, diz Tickner.

Segundo ela, Uribe está desenvolvendo “um estilo autoritário, intolerante a opiniões contrárias”. “Seu estilo é de um populismo de direita”, diz.

Radicalização pós-referendo pode dificultar entrada da Venezuela no Mercosul

JOSÉ HENRIQUE LOPES
da Ansa

Caso vença o referendo deste domingo (15), o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, irá radicalizar sua postura política, o que poderá dificultar a incorporação do país ao Mercosul, atualmente discutida no Senado brasileiro. A opinião é do cientista político Oscar Reyes, da Universidade Católica Andrés Bello, de Caracas.

O analista afirmou que, se os venezuelanos aprovarem a emenda constitucional que institui no país a reeleição ilimitada para cargos públicos — e que na prática permitirá a Chávez tentar um novo mandato em 2012 –, o presidente poderá aprofundar seu “discurso de choque com a oposição” e colocar em risco a dinâmica democrática do país.

Com isso, explicou ele, os parlamentares brasileiros que são contrários à presença da Venezuela no Mercosul teriam o argumento ideal para travar a discussão. “No Brasil há divisão de poderes, e o Legislativo é autônomo”, disse.

O presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria Venezuela-Brasil, José Francisco Marcondes, discorda. Para ele, ao questionarem a legitimidade da democracia venezuelana, os senadores brasileiros “politizam a questão de forma desnecessária”.

Ele desconsiderou o argumento de que há indícios de “ruptura democrática” no país caribenho. “Eu não vejo nenhum sinal de ruptura. A Venezuela vive efetivamente uma democracia.”

Para que a Venezuela passe a fazer parte do Mercosul, é necessário que o protocolo que oficializa seu ingresso, assinado em 2006, seja aprovado pelos Legislativos de todos os membros do bloco, além do venezuelano. Os parlamentares de Argentina, Uruguai e Venezuela já deram sinal verde, mas ainda falta o aval de brasileiros e paraguaios.

Em Brasília, a medida já passou pela Câmara dos Deputados. No Senado, porém, a discussão está parada na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que deve retomá-la no dia 18.

Posteriormente, o protocolo será ainda analisado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado para somente depois ir a plenário.

Debate

A discussão é polêmica porque a incorporação da Venezuela enfrenta a resistência da bancada oposicionista no Congresso, que em algumas oportunidades alegou que o presidente Chávez ameaça a estrutura democrática do país.

O presidente do Senado, José Sarney, antes de assumir o cargo, também chegou a questionar a adesão da Venezuela, mas assegurou que seguirá os trâmites normais para que o tema seja debatido e votado na casa.
Para Marcondes, a própria realização do referendo é um sinal de que há democracia e representatividade na Venezuela. “O processo eleitoral de domingo levará a uma decisão que cabe ao povo venezuelano, e que deve ser respeitada”, explicou.

“Devemos reconhecer as peculiaridades do processo democrático de cada país, sem transformar o modelo A ou B em algo universal. Se o povo venezuelano optar por um processo que permite mais de uma reeleição, isso faz parte do jogo democrático”, complementou.

Segundo ele, o Senado brasileiro precisa “desdramatizar” a discussão. “Vista sob este enfoque, a aprovação tende a ser muito mais simples. Não se pode fazer política externa a partir de política interna”, ressaltou.

Em “sigilo”, FMI volta a cooperar com a Argentina, diz jornal

da Folha Online

O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a colaborar com a Argentina e fontes do organismo afirmaram que este primeiro contato pode ser um passo para o restabelecimento das relações com o país, informou neste domingo a versão on-line do jornal argentino “El Clarín”.

A cooperação se dá na área técnica e constitui de apoio ao instituto de pesquisas do país, o Indec, que tem como uma das funções avaliar o índice do crescimento econômico argentino.

Apesar do diálogo técnico, não confirmado abertamente pelo órgão nem pelo governo da Argentina, segundo jornal, que usou fontes anônimas, a iniciativa é polêmica.

Isto porquê o governo argentino e a presidente do país, Christina Kirchner, ainda criticam duramente o órgão. Além disso, o jornal aponta que o possível uso político do órgão é tema de polêmica entre os políticos argentinos.

Há quase três anos que o fundo não avalia a situação econômica na Argentina, como faz anualmente com todos os países membros. A última revisão ocorreu em 28 de julho de 2006, segundo o jornal. Desde então a próxima análise foi sendo adiada por problemas como as grandes diferenças entre os indicadores de inflação oficiais e os privados.

Entenda o que está em jogo no referendo na Venezuela

BBC Brasil

Vitória em referendo dá chance de reeleição ilimitada a Chávez

Os venezuelanos vão às urnas neste domingo para votar em um referendo que pode colocar fim ao limite de reeleições para cargos executivos no país.

O governo de Hugo Chávez defende o voto no “sim”, que, se for escolhido pela maioria, permitirá que o presidente concorra a mais um mandato em 2012.

Já a oposição defende o voto no “não”, afirmando que a aprovação da emenda constitucional pode fazer com que Chávez se perpetue no poder.

A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre o referendo e suas implicações políticas para o país.

Qual o significado da votação?

O referendo determinará se ocupantes de cargos públicos podem ou não se candidatar à reeleição indefinida. Mas, na prática, a principal questão é se Chávez poderá se candidatar a outro mandato em 2012.

O presidente já declarou que pretende ficar no poder “até 2030″, mas esta hipótese é proibida pela Constituição. A aprovação da emenda removeria esta barreira.

Mas, o mais importante, é que o referendo coloca a possibilidade de um “chavismo sem Chávez” a partir de 2013, caso a emenda não seja aprovada.

“Vocês decidirão meu destino político. A decisão de vocês é soberana”, disse Chávez no encerramento da campanha, sublinhando a importância da votação.

Quer dizer que, se perder, Chávez põe um “prazo de validade” ao seu movimento?

Este é o ponto de vista dos oposicionistas. Um dos líderes do movimento estudantil de oposição, Stálin González, declarou à imprensa: “Esta é uma eleição mais importante para o governo que para a oposição: se Chávez perder, em 2013 terão de fazer o chavismo sem Chávez, e esse pode ser o fim do movimento”.

Na prática, isto não é automático. Em uma entrevista à rede de TV CNN, o próprio Chávez mencionou a possibilidade de a emenda que vai a votação agora ser submetida novamente a referendo pela Assembléia Legislativa em legislações futuras caso não seja aprovada.

A dúvida, no entanto, é se os eleitores diriam “sim” no futuro, tendo rejeitado esta opção depois de o governo ter colocado toda sua militância na rua a favor da emenda e em um momento em que os programas sociais – base de popularidade de Chávez – ainda não foram atingidos pela crise econômica.

Como alternativa a uma eventual derrota, Chávez teria tempo de articular o que se pode chamar de “saída à Putin”, deixando o governo, mas retendo uma posição influente dentro da política venezuelana.

Por esta estratégia, o atual presidente continuaria sendo a maior força política do país, capaz de transformar seu capital político em votos para o candidato que indicar.

Dado seu histórico de divisão, a oposição venezuelana teria de passar por mudanças para se unir em torno de um único nome.

E se vencer, Chávez acumula forças para vencer em 2012?

Uma vitória agora, evidentemente, fortalece Chávez, ainda mais se o presidente conseguir reunir um apoio próximo de 7 milhões de votos.

Cerca de 16 milhões de eleitores estão inscritos, mas, na prática, se 10 milhões votarem, este comparecimento já representaria um pequeno percentual de abstenção para os padrões venezuelanos.

A questão é que Chávez ainda tem quatro anos incertos pela frente.

A possibilidade de deterioração da situação econômica do país, com a queda no preço do petróleo, abre um ponto de interrogação sobre o futuro da Venezuela e de Chávez.

Hoje em dia, grande parte da popularidade de Chávez se baseia em programas sociais. A questão então é o que poderia acontecer se a falta de recursos obrigasse o governo a realizar cortes nestes programas.

Quatro anos são suficientes também para a oposição, que conquistou cinco Estados e diversas prefeituras nas últimas eleições regionais, mostrar que pode governar melhor que os chavistas em questões do dia-a-dia, como limpeza e segurança pública.

Uma nova disputa eleitoral – desta vez legislativa – servirá de termômetro para medir a correlação das forças políticas venezuelanas no ano que vem.

Quem está em vantagem agora?

As últimas pesquisas mostram empate técnico. No estudo da consultoria Datanálisis, por exemplo, 51,5% dos venezuelanos apoiam o fim do limite à reeleição, enquanto 48,1% rejeitam a proposta.

Uma das maneiras pela qual o governo está tentando angariar apoio para a proposta é mudando a formulação da pergunta do referendo.

Antes, a emenda previa apenas o fim do limite à reeleição para presidente. Agora, a consulta abrange todos os cargos públicos – inclusive prefeitos e governadores de oposição que, se eram contrários à reeleição de Chávez, agora são tentados a fazer campanha por sua própria permanência no cargo.

O que vai definir o pleito?

Como o voto não é obrigatório na Venezuela, o comparecimento é a variável-chave para determinar as eleições. Ambos os lados estão chamando seus eleitores para o voto.

A oposição crê que conquistou espaço nas eleições regionais do ano passado, e que por isso pode bater o governo nas urnas.

Já os apoiadores de Chávez apostam que uma menor abstenção lhes favorece.

Eles calculam que foi a abstenção que ocasionou a perda de mais de 3 milhões de votos a favor do presidente em apenas um ano.

Em 2006, Chávez foi reeleito com mais de 7,3 milhões de votos. Já no referendo para a reforma constitucional de 2007, quando o governo saiu derrotado, apenas 4,3 milhões votaram a favor da proposta governista.

Na ocasião, a interpretação foi de que o chavismo perdeu não para a oposição, mas para a abstenção.

Em todo este período, os anti-chavistas conquistaram apenas entre 100 mil e 200 mil votos – dado que sugere que os 3 milhões de eleitores chavistas não migraram para o lado opositor, e sim deixaram de comparecer às urnas.

Que importância tem essa votação fora da Venezuela?

O chavismo se tornou, nos últimos dez anos, um modelo para a “esquerda da esquerda”, tanto na América Latina – onde a contrapartida é a “esquerda soft” de Lula e da presidente chilena, Michelle Bachelet – quanto em outras partes do mundo.

Na América Latina, Chávez é o principal aliado de governos como o da Bolívia, Cuba e Nicarágua, os quais apoia através de projetos da chamada Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba).

A influência do líder se estende também à Europa: ele recebe o apoio de intelectuais franceses que se denominam “altermondistes” – defensores de “um outro mundo” e uma “outra globalização” – e é um aliado da esquerda do Partido Trabalhista britânico.

Um dos acordos internacionais de Chávez permite à prefeitura de Londres comprar petróleo mais barato e conceder descontos a cidadãos britânicos que fazem parte de programas de complemento de renda.

É provável que todos os aliados do chavismo em diferentes partes do mundo estejam acompanhando os desdobramentos deste modelo, e aplicando lições à sua própria realidade.

Análise: Bolívia se prepara para mais um ano de tumulto

James Painter | BBC

O presidente Evo Morales obteve vitória no referendo da Constituição

Os resultados oficiais do referendo na Bolívia confirmam o que a maioria dos observadores suspeitava: a divisão do país em linhas regionais permanece tão forte como sempre. Mas outros dois fatores devem se unir à essa divisão geográfica em 2009.

Primeiro, as eleições marcadas para o fim do ano. Segundo, a crise econômica global que está tornando mais difícil para o presidente Evo Morales cumprir as promessas de melhorias sociais.

O “sim” venceu em cinco dos nove departamentos (Estados) da Bolívia, enquanto o “não” triunfou nos quatro departamentos da chamada “meia-lua”, no leste do país.

Morales pode reivindicar uma retumbante vitória nacional, com o resultado de 61,4% de votos pelo “sim” contra 38,6% pelo “não”. Mas os governadores de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija também podem reivindicar vitória, argumentando que o resultado de 61,4% é menor do que os 67% obtidos por Morales no referendo revogatório de agosto passado. O conflito, que em alguns momentos se tornou violento, deve continuar.

Duas áreas de disputa

Há duas áreas principais onde a oposição deve continuar sua luta. A primeira é o Congresso, onde o partido governista Movimento para o Socialismo (MAS) não conta com a maioria na câmara alta.

Não está claro como os artigos da nova Constituição vão se tornar lei. Mas é provável que mais de 100 novas leis tenham que ser aprovadas no Congresso para tornar a Constituição operacional – alguns dos membros do principal partido da oposição no Congresso, o Podemos, devem tentar bloqueá-las.

A segunda área é como a espécie de autonomia aprovada em referendos no ano passado pelos departamentos da “meia-lua” vai funcionar ao lado das quatro novas camadas de autonomia – municipal, regional, departamental e indígena – previstas na nova Constituição.

Para dar um exemplo: um dos departamentos controlados pela oposição, Tarija, detém 85% das reservas de gás nacionais, o principal produto de exportação da Bolívia. Mas estima-se que cerca de 80% dessas reservas estejam em terras dos índios Guarani, um dos 36 grupos indígenas da Bolívia cujos direitos foram ampliados na nova Constituição.

O conflito político deve se intensificar como resultado do referendo, ao mesmo tempo em que se torna mais complicado resolver disputas sobre como distribuir a receita obtida com o gás, que foi de mais de US$ 200 milhões para Tarija em 2008. No passado, a disputa era, tradicionalmente entre o departamento e o governo central, mas agora grupos indígenas podem entrar na briga.

Fraqueza da oposição

É possível que diferentes facções da oposição comecem a se concentrar mais em encontrar um candidato único para disputar as eleições presidenciais com Morales, e menos em suas demandas regionais.

Mas eles vão enfrentar três obstáculos fundamentais: o primeiro é que a recente votação sugere que eles terão dificuldades para romper a barreira dos 40% em nível nacional. O segundo é que os líderes dos departamentos da “meia-lua” ainda não têm um projeto nacional de apelo à maioria da população indígena.

O problema final é de ordem mais prática. Vários políticos se apresentaram como candidatos da oposição, mas será difícil encontrar um que tenha apelo nos departamentos ocidentais e seja aceitável nos departamentos do leste.

Crise econômica

Uma área em que Morales pode estar enfraquecido em 2009 será a economia. A Bolívia está particularmente vulnerável ao desaquecimento econômico global por três razões – a queda dos preços das commodities, a queda da demanda e a queda das remessas de dinheiro de bolivianos morando no exterior.

Quatro commodities – petróleo, gás, zinco e estanho – respondem por dois terços das exportações da Bolívia. O preço do zinco caiu pela metade nos últimos seis meses, e o do estanho caiu um terço. A receita com petróleo e gás deve diminuir por causa da queda nos preços – e, no caso do gás, por conta de um volume menor de exportação para o Brasil.

As receitas com petróleo e gás corresponderam a cerca de US$ 2,2 bilhões em 2008, e a estimativa é de que elas caiam cerca de US$ 700 milhões em 2009.

A alta do preço das commodities nos últimos anos foi a principal razão pela qual a Bolívia conseguiu alcançar um historicamente incomum superávit fiscal. Mas isso dificilmente será sustentado, o que poderia significar menos dinheiro para gastos sociais e menos dinheiro para distribuir entre as regiões.

A demanda pelos minerais também deve cair. A Bolívia exporta grandes quantidades de zinco para a Coréia do Sul, por exemplo, onde a demanda já está caindo. A suspensão das preferências comerciais assinada pelo ex-presidente americano George W. Bush para artigos de exportação não-tradicionais, como têxteis, também deve ter um efeito adverso, particularmente em El Alto, onde o apoio a Morales é muito forte.

Finalmente, as remessas enviadas para casa pelos bolivianos no exterior estão caindo rapidamente – em 2008, elas chegaram a US$ 1 bilhão. Elas garantem uma rede de segurança muito importante para grandes setores entre a população mais pobre.

Novo mandato para Morales?

Apesar do contexto econômico desfavorável, analistas afirmam que é difícil que Morales perca as eleições de dezembro, que dariam a ele um mandato de cinco anos. O presidente permanece popular, e a oposição permanece fraca em nível nacional.

Ao contrário de Hugo Chávez, na Venezuela, Morales surgiu de um movimento social e sindical bem organizado e, em grande parte, indígena, onde suas raízes e seu apoio permanecem fortes.

Prova disso foi que muitos bolivianos sequer leram o texto da nova Constituição, mas votaram por ela como demonstração de apoio ao projeto político e social de Morales, de transferir recursos para as camadas mais pobres, em sua maioria indígenas.

O país deve passar por mais um ano turbulento em 2009. Mas como observadores costumam lembrar, a Bolívia é conhecida pela “estabilidade de sua instabilidade”.